Núcleos Esportivos de R$ 1 milhão não passam de “criadouros de Dengue”

Revoluir buscou informações e conseguiu acesso a detalhes sobre o PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Nos últimos meses, pesquisas sobre o convênio, sua renovação, apuração de licitações, duas já realizadas, em 2017, e acerca da compra de material esportivo, armazenado na SMEL à espera de um sinal verde do governo federal.

Revoluir também visitou, para registrar “in loco”, os 5 Núcleos Esportivos indicados no convênio.

Logo do PELC, projeto que Fernandópolis corre sério risco de perder: R$ 1 milhão em investimentos

O CONVÊNIO

Está previsto um investimento total superior a R$ 1 milhão: são R$ 950.502,55 do governo federal, através da atual Secretaria Especial de Esporte, ex-Ministério do Esporte, e R$ 77 mil da Prefeitura de Fernandópolis, como contrapartida do município.

O convênio possui o nº 818261/2015. Como se vê, foi assinado no ano de 2015, mas desde 2013 o projeto estava sendo preparado para sua devida implantação em Fernandópolis.

Do total da verba federal, mais de R$ 550 mil estão depositados nos cofres da Prefeitura de Fernandópolis há mais de 2 anos. A contrapartida do município também já foi incorporada aos recursos do PELC, que tem mais de R$ 600 mil parados nas contas do Executivo municipal.

O ‘PELC’, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvam todas as faixas etárias, incluindo as com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos. Estão programadas atividades que incluem: hidroginástica, projeto de leitura, recreação com brincadeiras, futebol, artesanato, alongamento e exercícios específicos, vôlei adaptado, tênis de mesa, jogos de tabuleiro, vôlei de areia, atividade física funcional, biribol, hidropower, futvôlei, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, etc. O público alvo pode chegar a 5 mil pessoas em Fernandópolis, mil por núcleo, mas até o momento não saiu do papel, mesmo com verba depositada em conta

OS CINCO NÚCLEOS ESPORTIVOS

Cinco locais foram destacados para abrigar atividades esportivas e culturais na cidade, denominados “Núcleos Esportivos”: Ginásio de Esportes “Dr. Querton Ribamar Prado de Souza”, conhecido como Ginásio do Beira-Rio; a atual sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), antigo Clube da Cesp, no Morada do Sol; a antiga “Piscina Pública”, hoje sob a tutela do CAEFA (Centro Apoio a Educação e Formação do Adolescente), Bairro Vila Nova; a Área de Lazer do Jardim Santa Bárbara, na Rua Vitória L. Arantes; e o “Campo de Futebol” do CDH, nas proximidades dos Bairros Bernardo Pessuto e Ana Luiza, na Rua Sebastiana J. Silva.

Destes 5 núcleos, somente o Beira-Rio e o “Clube da Cesp”, sede da SMEL, possuem condições adequadas para receber crianças, adolescentes, pessoas com deficiências e população da 3ª idade. Os outros 3 núcleos você pode conferir como estão nos vídeos ao final desta matéria, publicados no Canal Revoluir no Youtube. Piscinas são verdadeiros criadouros de Dengue e o estado de conservação é lastimável.

PROCESSO SELETIVO

Um Processo Seletivo visando a contratação de profissionais para o PELC foi realizado e homologado em junho de 2017. Em janeiro de 2018, a Prefeitura realizou uma capacitação dos 37 profissionais que estão aptos a iniciaram suas atividades no projeto: são 5 agentes e um coordenador por núcleo, além de um coordenador pedagógico e um coordenador geral do PELC. Ninguém foi convocado pela Prefeitura até o momento.

Homologação do Processo Seletivo para contratação de profissionais do PELC

LICITAÇÕES

Duas licitações já realizadas, em 2017, na modalidade pregão, do tipo menor preço por item, ambas adjudicadas e homologadas (pregão nº 024/2017 – processo 062/2017 e pregão 036/2017 – processo 092/2017), liberou verba para a compra de material esportivo, incluindo itens alimentícios (lanches) aos participantes das atividades do PELC.

Um dos pregões do PELC, processo licitatório realizado pela Prefeitura de Fernandópolis

Bolas compradas através de licitação do PELC

Bebedouros elétricos e cadeiras para eventos esportivos, adquiridos com recursos do PELC

Mais bolas e violões ainda nas caixas

Diversos instrumentos musicais foram adquiridos e são mantidos guardados até que PELC saia do papel

SECRETARIA DE ESPORTE SE PRONUNCIOU

De acordo com levantamento do Revoluir, o material esportivo já foi adquirido, fato comprovado pelo diretor municipal de eventos esportivos, atual secretário de Esporte interino, André Luiz Azadinho Campos, que é também o coordenador geral do PELC.

“Estamos aguardando a ordem de início da Secretaria Especial de Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania (órgão que substitui o antigo Ministério do Esporte, extinto pelo governo Bolsonaro). Desde que assumi o cargo de diretor de eventos esportivos, em janeiro de 2017, venho trabalhando para colocar o PELC em atividade, mas o governo federal fez uma série de exigências, todas já cumpridas. O que a Prefeitura de Fernandópolis tinha que fazer, está feito. Falta somente a ordem de início do governo federal”, disse André Campos.

Sobre as licitações, ele confirmou a aquisição de farto material esportivo, e disse que os recursos para compra dos lanches estão empenhados junto ao setor de compras da Prefeitura, e sendo atualizados ano a ano (já foi de 2017 para 2018, e de 2018 para 2019) dentro do orçamento municipal, para serem usados assim que o PELC entrar em atividade.

“Tivemos que fazer uma reestruturação da listagem dos materiais esportivos, e também de instrumentos musicais, bebedouros elétricos e diversos outros materiais, como troféus, coletes, etc. Tivemos que refazer um processo licitatório, indicando as aquisições item por item. Fizemos o processo seletivo e a capacitação do pessoal aprovado, fiz incluindo uma margem de aprovados bem superior ao número de vagas, já prevendo algum problema, já que assumi meu cargo em 2017 e o PELC tem seu convênio assinado desde 2015, convênio que já foi até renovado. O que posso afirmar é que a Prefeitura está com todas as suas obrigatoriedades em dia para o início do PELC, só aguardamos o ‘sinal verde’ do governo federal. Temos mais de R$ 600 mil parados esperando o início deste projeto”, declarou.

Já sobre as condições dos núcleos do Jardim Santa Bárbara, antiga Piscina Pública e Campo do CDH, André Campos disse haver urgência em ações de limpeza e manutenção.

“Sem dúvida são locais que precisam de receber cuidados emergenciais, onde a Prefeitura irá realizar tudo o que for necessário. Não podemos esquecer que também há, infelizmente, a deterioração do patrimônio público por pessoas que vão lá e acabam danificando material da estrutura física dos prédios: portas, banheiros, janelas, fiação, alambrados. Mas estamos organizando equipes para a limpeza e a manutenção desses núcleos”, comprometeu-se o secretário interino.

André Campos, secretário interino de Esporte e Lazer de Fernandópolis

André Campos fez questão de mostrar o material esportivo já adquirido pela Prefeitura de Fernandópolis: “Estamos aguardando o governo federal nos passar a ordem de início, o PELC está pronto para iniciar suas atividades aqui em Fernandópolis”

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