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Ordem e Progresso: baixa as “carça” e faz sucesso!

Depois da ditadura, os presidentes da república (na ordem cronológica): Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer e Jair

Artigo do professor Zé Renato

O povo brasileiro vivia, e vive, à margem de decisões e escolhas, uma casta comandava e comanda o país. A elite agrária e escravista, àquela época, era ultrapassada por uma nova elite, liberais e pseudoliberais, defensores do capitalismo

– Ordem e Progresso: baixa as ‘carça’ e faz sucesso!

Essa é uma velha brincadeira.
De meu tempo de criança.
Criança criada durante a ditadura militar.
Será que é tão velha assim?
Vamos do começo: o ano que se inicia marca 130 anos de república no Brasil.
E daí?
Vale uma reflexão.

O termo “república” é a junção de outros dois latinos: respublica, em que res significa “coisa”. Então, “coisa pública”, “aquilo que é público”, logo, “de todos”. Todavia, nunca foi bem assim…

Em 15 de novembro de 1889, foi “proclamada” a república no Brasil.

Qual a razão das aspas?

Não foi um movimento popular, legítimo, mas um golpe de estado. Calma! Não estou a defender a monarquia. Porém, é preciso recolocar a cabeça sobre os pés, como diria Engels.

A ideia produzida pela bela pintura de Benedito Calixto, de 1893 — portanto depois do “movimento” —, nos dá uma falsa impressão: Marechal Deodoro, à la Napoleão; o povo saudando-o e ao advento da “nova realidade”. Palmas e festa!

Não foi bem assim.

 

‘Proclamação da República’, pintura de Benedito Calixto, de 1893

 

O povo somente veio a saber do fato dois anos depois, quando fora outorgada a primeira constituição republicana. Sim, outorgada, imposta, de acordo com as exigências do monarquista Marechal Deodoro da Fonseca. Entendam, monarquista. Somente aceitou o ‘desafio’ de participar do golpe em razão de sentar-se na cadeira de presidente

Por que golpe?

O povo brasileiro vivia, e vive, à margem de decisões e escolhas, uma casta comandava e comanda o país. A elite agrária e escravista, àquela época, era ultrapassada por uma nova elite, liberais e pseudoliberais, defensores do capitalismo, naquele momento, com pouco mais de cem anos. A vitória dos ianques na Guerra de Secessão dos Estados Unidos (1861-1865) empreendeu uma guinada no país e no capitalismo: o trabalho escravo fora abolido e avaliado como deficitário. Não se tratava de questões humanitárias, muito embora existissem e existem pessoas decentes que se opuseram e se opõem a essa aberração. Um escravo é uma mercadoria. Quando morre, o patrão perde. O trabalho assalariado dá ao empregado a responsabilidade de sua sobrevivência. Se morrer, dane-se, o patrão contrata outro

Além disso, iludido com a falsa ideia de melhora profissional, tenderá a produzir cada vez mais, a fim de atingir uma inatingível condição melhor.

A Inglaterra já pressionava o mundo pelo fim da escravidão. Sem coragem de enfrenta-la, a monarquia do Brasil escravocrata lançou leis paliativas, com o objetivo de acomodar para todos. Em 1850 é publicada a Lei Eusébio de Queiroz, a qual proíbe o tráfico externo de escravos.

Óbvio, “não pegou”. Continuou a acontecer. Ao invés de serem chamados de escravos, eram nominados de “galinhas”. Daí, por exemplo, existir “Porto de Galinhas” no litoral de Pernambuco.

Verdade seja dita: no Brasil, homens como José do Patrocínio, negro rico e forro — o primeiro a ter um automóvel nessa terra —, Joaquim Nabuco, o poeta Castro Alves, são exemplos de integridade, decência e luta, contra a aberração do escravismo.

Continuaram a fazê-lo.

Novas leis paliativas — Lei dos Sexagenários, Lei do Ventre Livre — foram publicadas.

Nesse espaço de tempo, muitos latifundiários brasileiros começaram a substituir a mão de obra escrava pelos imigrantes europeus. Dom Pedro II fez um acordo com os alemães e italianos: seus recém-criados Estados cederiam mão de obra para a cultura do café. Bom para ambos: o Brasil receberia trabalhadores livres, iludidos com a possibilidade de “fazer a América” e italianos e alemães livravam-se daqueles que estavam em vias de concretizar a revolução proletária.

Em pouco tempo, os europeus produziram muita riqueza com a exportação do café — nova vedete da economia nacional —, ao implementarem técnicas de cultivo e plantio, sob a égide de uma “parceria” com os latifundiários. Aos poucos, os monocultores escravocratas entraram em decadência. Basta lembrar do belo Cidades Mortas de Monteiro Lobato. Aos escravocratas latifundiários falidos restou apenas pose e arrogância, como diria Rhett Butler de E o Vento Levou.

A publicação da Lei Áurea, em 1888, supostamente extinguiu a escravidão. Os problemas da segregação continuaram. Todavia, é assunto para outro texto.

Indignados, os latifundiários falidos voltaram-se contra a monarquia.

É pertinente nos lembrarmos da chamada ‘Questão Religiosa’. Em 1842, o Papa publicou uma bula a partir da qual todas as igrejas deveriam expulsar os maçons. Dom Pedro II exigiu o contrário. Assim, obedecer ao imperador significava desobedecer ao Papa. A igreja era vinculada ao Estado Brasileiro, pela constituição de 1824. Somente os bispos de Belém e Olinda resolveram acatar a bula papal. Dom Pedro II mandou encarcerá-los. Libertados três anos depois, era tarde. A Igreja brasileira também fazia campanha pela república

Ao final da Guerra do Paraguai (1864-1870), o exército brasileiro também se voltou contra a monarquia: se não bastasse a aberração que fora o conflito: soldados exterminaram paraguaios, soldados de catorze, dez anos de idade, sem saber a razão pela qual lutavam. Verdade: Duque de Caxias se recusou a participar da Batalha de Cerro Corá, na qual seus oponentes mais velhos contavam apenas catorze anos.

Além disso, fora prometido aos negros que, se lutassem na guerra, receberiam a alforria. Não foi cumprido.

Nos clubes militares, as ideias positivistas e republicanas eram divulgadas por Benjamin Constant.

O exército brasileiro passou a apoiar a causa republicana.

A fundação do Partido Republicano Paulista em 1873, na Convenção de Itu, somada ao jornal O Sentinela de Saldanha Marinho e Quintino Bocaiúva, engrossaram o apoio e eclipsaram a moribunda monarquia brasileira. Foi dado o golpe. Marechal Deodoro — monarquista convicto à frente —, tomado o principal quartel do Rio de Janeiro, enviou uma comunicação à Câmara Federal: redigir um documento segundo o qual o Brasil deixava de ser uma monarquia. Tornara-se uma República. Uma carta endereçada à Família Real em Petrópolis, informando-a de que tinha 72 horas para deixar o país. Golpe!

Fala-se que Dom Pedro recheou travesseiros com terra brasileira, a fim de aplacar suas saudades. Morreu em Paris, de desgosto.

E o povo?

Além de permanecer alheio, sem convite para a ‘festa’, herdou todos os problemas da colônia e da monarquia, agora agravados pelos ex-escravos e mulatos. Não nos esqueçamos: república quer dizer coisa do público. Em tempo: a nefasta influência do positivismo acrescentou à bandeira os dizeres ‘Ordem e Progresso’. Além disso, os republicanos entenderam que deveriam criar um mito. Pensaram primeiro em Dom Pedro I. Desistiram: putanheiro, cachaceiro, morreu sifilítico…  Não dá. E a princesa Isabel? Mulher, tinha um amante negão, pai de dois filhos seus… Não funciona. Então, quem? Tiradentes. Dessa forma, criou-se o primeiro mito nacional. Um pseudo-herói. Portanto, não é de hoje essa psicose por ‘mitos’

Maiores esclarecimentos sobre o tema? Leia A Formação das Almas, do Prof. Dr. José Murilo de Carvalho.

Neste ano completam-se 130 anos de sua 1proclamação1. De 1889 a 1930, nominou-se ‘República Velha’. Época caracterizada pelo domínio dos coronéis, barões do café, política turbinada pela ‘Política dos Favores’, ‘Política do Café com Leite’, implementadas por Campos Sales, ao assumir a presidência em 1894. Latifundiário paulista, produtor de café, garantiu um acordo com os mineiros, a partir do qual São Paulo — a província (assim nominada até 1930) mais rica —e Minas Gerais —a segunda mais rica — ‘indicariam’ o presidente da república, alternadamente, por meio do ‘voto de cabresto’ e do ‘curral eleitoral’. Fraude!

Vale a pena ler um conto de Erico Verissimo (esqueci o título), no qual aborda o voto de um morto.

Com alguns rachas, essa política perdurou até os reflexos da quebra da bolsa de Nova York. A crise de 1929 afetou as exportações de café e o poder dos coronéis e barões.

Leia Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado, acerca do eclipse dos coronéis.

A queda dos coronéis se deu com o crash da bolsa. Sem poder econômico, sem poder político.

Em 1930, um golpe leva Getúlio Vargas ao poder, para uma ditadura que durou quinze anos.

Vargas foi derrubado do poder após a derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial.

Em outubro de 1945, José Linhares assumiu interinamente. Realizou-se uma assembleia nacional constituinte e Eurico Gaspar Dutra elegeu-se presidente.

Reparem: é a primeira vez que falo em eleito na vida republicana.

De 1946 a 1964 tivemos eleições regulares.

Dutra, Vargas, Juscelino e Jânio foram eleitos.

É oportuno lembrar: em 25 de agosto de 1961, com oito meses de mandato, Jânio renunciou à Presidência. Depois de uma campanha histérica, populista, prometendo o impossível, tentara um golpe, sem êxito. O Congresso Nacional aceitou sua renúncia. O vice-presidente, João Goulart, estava em visita oficial na China. O país foi jogado numa crise.

O retorno imediato de Jango — apelido de João Goulart —teve momentos dramáticos: a elite, os militares e a Igreja não o queriam.

O Brasil viveu de 1961 a 1963 sob a égide do parlamentarismo.

Por meio de um plebiscito, João Goulart readquire os poderes constitucionais presidencialistas.

Anuncia as “Reformas de Base” no famoso comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964.

No dia 31 a “Marcha com Deus, pela família e pela liberdade” “fecha seu caixão”.

1.º de abril: os militares tomam o poder.

O Brasil amarga uma ditadura militar até 15 de março de 1985. Nesse dia, José Sarney foi “eleito” presidente. Sem o voto popular.

Na verdade, o ‘eleito’ era Tancredo Neves. Morreu de forma estranha, sem maiores explicações públicas, as quais, possivelmente, nunca virão à luz. Sarney deveria ficar de presidente por quatro anos. A bandalheira, a corrupção foram tamanhas que, gostando da mamata, descolou mais um ano, à custa de muita grana pública gasta para ‘convencer’ nobres (?) parlamentares a lhe concederem mais um aninho. Conseguiu. Por fim, em 1989, 29 anos depois da última eleição, ‘Fernandinho do pó’, quer dizer, Collor, elegeu-se presidente. Numa campanha que fora arquitetada pela Rede Globo, desde que tomou posse, em 15 de março de 1986, como governador do Estado de Alagoas. A Globo criou a imagem do jovem incorruptível, honesto e ‘caçador de marajás’, cuja força representava o novo, a mudança. Tratou de esconder seus acordos espúrios com usineiros, latifundiários, grandes empresários e especuladores, sempre em prejuízo dos trabalhadores. Ganhou. Tá ok? Dois dias depois da posse, confiscou toda a poupança dos brasileiros. Quebrou o país. Somente sua corja mamava no poder. Deixou de fora todos os ratos egressos da ditadura militar

Resultado: a Globo pôs, a Globo tirou.

Houve o circo do impeachment, os  “caras pintadas”. Tudo babaquice.

Itamar Franco, seu vice, assumiu. Terminou o mandato.

De lembrança: a volta do Fusca e a mulher sem calcinha no carnaval.

Porém, antes do término do mandato de Itamar, Fernando Henrique, louquinho pelo poder, virara ministro da Fazenda. Pronto: o pai do real. Mais um estelionato aplicado no povo. Medidas falaciosas. Garantiram a queda da inflação, a estabilidade monetária, todavia, não financeira. Lembremos: a inflação absurda baixou, no entanto, a unidade de valor de referência dividiu os salários por 2.750; os preços mudaram apenas de cruzado para real

A título de ‘refrescar’ a memória: em 30/06/1994, o carro popular custava R$ 7.800,00.

Quanto custa hoje o carro mais barato? Mais de R$ 25 mil reais.

Os salários subiram tudo isso?

Apesar de tudo, FHC foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998, também em meio à compra de votos e bandalheira para ‘adquirir’ o direito de recandidatar-se. Lula elegeu-se em 2002. Com altíssima popularidade, reelegeu-se em 2006. Dilma elegeu-se em 2010 e reelegeu-se em 2014. Não terminou seu mandato. Mais um golpe — a meu ver . Seu vice, o vampiro, quer dizer, Temer, concluiu. Em outubro, nova eleição, ganhou o ‘coiso’. Se entendermos que de 1946 a 1964 as eleições foram lícitas — no geral, foram —; se entendermos que de 1989 a 2018 as eleições foram lícitas — apesar de tudo, foram —; concluiremos que em 130 anos tivemos 12 eleições. Logo, um presidente eleito a cada dez anos, oito meses e alguns dias. Matematicamente: isso é democracia? Isso é república? Isso é participação popular? Não estou a entrar no mérito de que, via de regra, o povo é convocado apenas para pagar as contas de gastos da mais abjeta elite deste planeta. Além disso: desde a colônia, continuamos colônia, à medida que sempre temos um país a nos explorar, a espoliar nossas riquezas naturais, a se beneficiar da miséria desse sofrido povo, em troca de seus luxos e benefícios.

O Brasil sempre abaixou as calças para o estrangeiro. Continua a fazê-lo.
Pensando bem: a brincadeira de infância continua bem séria.
PS: a leitura deste texto pode ser mais longa que um discurso presidencial.

Depois da ditadura, os presidentes da república (na ordem cronológica): Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer e Jair

 

Zé Renato é professor de Filosofia da UniJales
joserenatostb@hotmail.com

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