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Toffoli autoriza, 20 minutos antes de sepultamento, liberação de Lula para velório do irmão; ex-presidente se negou a ir

Lula está preso em Curitiba

A liberação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli autorizou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a ir ao velório e enterro de um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o “Vavá”.

Dirigentes do PT afirmaram, no entanto, que devido à demora para tomada da decisão – de liberar Lula para sair de Curitiba e ir até São Bernardo do Campo -, não haveria tempo hábil até o sepultamento ocorrer, pois já estava marcado para as 13h desta quarta, dia 30. A liberação de Toffoli foi expedida cerca de 20 minutos antes do horário marcado para o enterro, às 13h

Vavá, como era conhecido o irmão de Lula, morreu na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer de pulmão. Seu sepultamento aconteceria no ABC paulista. Advogados que atuam na defesa do ex-presidente pediram autorização para seu comparecimento ao velório logo após o falecimento de Vavá.

Ainda na noite de terça-feira, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório.

Por conta do horário do sepultamento, Toffoli decidiu então que Lula teria “o direito de encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

“Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao Peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, consta também na decisão de Toffoli.

Sobre a objeção da Polícia Federal, Toffoli declarou: “As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena”.

Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, ‘inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família’

O magistrado vedou o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas.

Ao ser confirmado que o sepultamento já havia ocorrido, Lula decidiu não deixar a prisão para se reunir com familiares.

 

Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, morreu nesta terça (29), no ABC paulista/Foto: Ricardo Stuckert

 

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