5,9 mil alunos receberão o “Bolsa Merenda” nesta semana; 1ª parcela é de R$ 140,00 e haverá 2º cadastro para 503 indeferidos

A Rede Municipal de Ensino de Fernandópolis conta hoje com 6.465 alunos regularmente matriculados, já incluídos os 126 que estudam na APAE, e todos têm direito ao benefício do “Bolsa Merenda”, um projeto da Prefeitura, aprovado pela Câmara de Vereadores, e que destinará R$ 1.256.661,00 do QSE (Quota do Salário Educação) em auxílios individuais de R$ 70,00 para cada aluno enquanto persistir o período de quarentena, devido à paralisação das aulas.

Muitas famílias tinham nas escolas uma importante fonte alimentar para seus filhos, além de todas as dificuldades geradas pelo isolamento social, que impossibilita as atividades profissionais de pais e mães que atuam em setores não essenciais da economia. O “Bolsa Merenda” vem para amenizar essa situação, que atinge a população tanto social quanto financeiramente.

Fica à critério de cada família se cadastrar ou não para o recebimento do auxílio, “haja vista que algumas não pretendem fazer uso do benefício”, como informa a Secretaria da Educação através da SECOM – Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

Revoluir confirmou que até o momento, 5.962 cadastros foram efetuados, nos dias 28, 29 e 30 de abril, sendo que o encerramento deu-se às 11h59 do dia 30/04.

Cerca de 503 alunos que não realizaram o cadastro, ou que tiveram algum erro identificado em seu formulário, terão uma segunda chamada para o devido cadastramento.

“Tivemos indeferimentos por falta de CPF ou por CPF errado, e esses poderão fazer o cadastro novamente agora na segunda chamada, nos dias 28 e 29 de maio. Dessa vez, os cadastramentos serão realizados na própria escola onde a criança estuda. Qualquer um dos alunos da Rede Municipal que por qualquer motivo não tenha realizado o cadastro via portal ou o cadastro tenha sido indeferido por erro de dados, poderá fazê-lo agora. É importante também salientar que é indispensável que o aluno possua CPF para realizar esse cadastro também de segunda chamada. Em alguns casos as famílias já abriram mão do benefício, alegando não necessitar do mesmo. A APAE também faz parte do benefício porque é a Prefeitura que administra o recurso da merenda da entidade”, ressalta a Secretaria da Educação, que conclui:

“Aos 5.962 alunos cadastrados foram emitidos, com sucesso, os cartões pela empresa M&S Serviços Administrativos Ltda, que administra o cartão e foi a vencedora da licitação. O primeiro repasse será agora em maio, mas retroativo a abril. Portanto, o crédito individual de cada criança nesse primeiro repasse será de R$ 140,00 (cento e quarenta reais)”.

O cartão tem a bandeira Vegas

O repasse do dinheiro é feito da seguinte maneira: a Prefeitura fará o repasse integral dos R$ 1.256.661,00 à empresa M&S, que “carrega” os cartões com o dinheiro a ser utilizado pelas famílias.

Já estão empenhados junto à M&S, R$ 818,821,08. Outros R$ 437.839,92 serão repassados à empresa logo após o pagamento das primeiras parcelas.

“Os cartões podem ser utilizados nos estabelecimentos credenciados (os quais serão informados aos pais e mães dos alunos e divulgados aqui no Revoluir) com uso exclusivo para compra de alimentos. O cartão tem a bandeira Vegas e não existe nenhum custo para a Prefeitura com esse trâmite”, complementa a SECOM.

O CONTRATO

Lembrando que o projeto não possui prazo ou valor fechado, tem validade durante o tempo que a quarentena durar. Com o total de R$ 1.256.661,00 a Prefeitura possibilitará 3 meses de auxílio do “Bolsa Merenda” às famílias com alunos cadastrados até o momento.

Portanto, em junho acabará esse recurso já empenhado e a empenhar. Se todos os 6.465 alunos solicitassem o auxílio, o total destinado para o pagamento do benefício não seria o suficiente para 3 meses, embora aditamentos poderão ser feitos. A assinatura do contrato com a empresa M&S ocorreu dia 4 de maio, com vigência até dia 14 de agosto.