Sandálias da Humildade: “Respeito é bom e todo mundo gosta”

Profissionais da rede municipal cobram “retratação” de Valdete Magalhães, secretária da Educação

Desrespeito com funcionárias e funcionários públicos não deve, nunca, ser relativizado. Mas, descaradamente, alguns ainda insistem em ”passar pano” para uma situação de puro desrespeito ocorrida, de acordo com inúmeras reclamações registradas oficialmente nas últimas semanas, em ambiente sob a tutela da Secretaria Municipal da Educação.

E, pior, com dois agravantes.

Primeiro, quando esse desrespeito parte de outra funcionária do município, que tem salário muito superior aos servidores que protestam por se sentirem desrespeitados, e recebe um alto valor de dinheiro público sem concurso público, lembremos. Está em cargo comissionado enquanto professoras são concursadas.

Segundo: esse desrespeito transcenderia a “situações constrangedoras”, chegaria muito além: torna-se um ato de desrespeito também com as milhares de crianças matriculadas em nossas escolas municipais.

Alguns alunos estão sendo realocados para um número menor de salas com mais alunos, o que traria sérios prejuízos às crianças, sobremaneira nos berçários e jardins, bem como interferindo no trabalho de professoras, que atualmente contam com número reduzido de auxiliares durante as aulas, o dia inteiro.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Este relato é sobre grave denúncia que pode até ser considerada, e é por alguns advogados consultados pela reportagem, como típica conduta de assédio moral. O incômodo também chegou até gestores e auxiliares das escolas municipais.

Após apuração do Revoluir, é fato a grande a insatisfação diante da conduta da secretária municipal da Educação, Valdete Magalhães, desde o início do exercício de suas funções, no início de fevereiro, há praticamente três meses.

Um grupo de professoras marcou presença na última sessão ordinária da Câmara Municipal no mês passado, no dia 15 de abril.

Foi protocolada uma Moção de Repúdio contra Magalhães. O referido documento, lido no início dos trabalhos legislativos daquela noite, está acompanhado de um abaixo assinado que registra oficialmente a participação de mais de 200 profissionais de 13 escolas, quase metade das 30 unidades municipais de ensino atualmente em funcionamento.

1º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, Sargento Pedroso (PL), durante a leitura da Moção de Repúdio no último dia 15 de abril

Confira a Moção de Repúdio abaixo, na íntegra:

MOÇÃO DE REPÚDIO EM DECORRÊNCIA DAS ATITUDES AUTORITÁRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS

Nós, abaixo assinados, manifestamos, por meio desta Moção de Repúdio, nossa profunda indignação e veemente protesto contra a postura até então manifestada por nossa secretária, que desde sua apresentação no teatro municipal durante nosso planejamento (quando sequer estava empossada no cargo) vem nos tratando de forma rude e menosprezando o diálogo.

No dia 26 de março de 2025, chegou ao conhecimento do corpo docente da rede municipal de Fernandópolis, após conversas ocorridas dentro da S.M.E. (Secretaria Municipal de Educação) que diretores das unidades escolares foram verbalmente avisados sobre o fechamento de salas de aula em toda a rede (desde a educação infantil até os cinco anos do ensino fundamental 1) sendo os alunos das ditas classes redistribuídos nas outras de mesmo ano em suas unidades escolares (em desconformidade com a lei nº 15.830, de 15 de junho de 2015, no caso do fund.1 e em desconformidade com a resolução CNE/CEB nº1 de 17 de outubro de 2024 para a educação infantil).

É importante ressaltar que não houve qualquer comunicação formal e documentada que especificasse as diretrizes da medida adotada, tampouco informações detalhadas acerca do redirecionamento funcional dos professores que atualmente ocupam as salas de aula objeto da supressão. Tal ausência de formalização fere os princípios da publicidade e da transparência administrativa, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Ainda no dia 26 de março de 2025, os diretores da rede municipal foram convocados no período da tarde para reunião com a secretária da rede.

Os diretores organizaram as demandas de suas unidades escolares no que se refere ao atendimento legal e de excelência que deve ser prestado a todo educando, bem como todas as dúvidas e preocupações de seus professores.

Porém, no início da reunião, foram surpreendidos com a apresentação de uma pauta sem nenhuma relação com o assunto de urgência eminente que se acreditava que seria abordado. Não o bastante, a secretária, Valdete Magalhães, foi incisiva ao determinar que não daria fala a nenhum dos diretores naquele dia sobre o assunto em questão, não prestaria quaisquer esclarecimentos e não tiraria nenhuma dúvida, afirmando apenas que esse assunto seria tratado em outra reunião em momento a ela mais oportuno.

Tal inflexibilidade demonstra o completo descaso da mesma com as questões emocionais e psicológicas de todos os seus subordinados (diretores e professores) desconsiderando os princípios apresentados na lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.

Essa conduta foi também determinante para o que sucedeu depois: chegou ao conhecimento de toda população do município!

As dúvidas e preocupações se espalharam entre a comunidade (o que poderia ter sido evitado) ocasionando na necessidade de no dia 27 de março, o prefeito, João Paulo Cantarella, precisar se reunir com seus vereadores e publicar um vídeo em redes sociais para trazer alguma tranquilidade aos docentes e população sobre o atendimento escolar e segurança dos empregos dos profissionais da rede.

Diante dessa postura inadmissível de nossa secretária, repudiamos qualquer tentativa de desqualificar, menosprezar ou desvalorizar o trabalho dos professores, ressaltando que tais atitudes não condizem com o respeito e a seriedade que a educação deve ter em nossa sociedade.

Diante do exposto, solicitamos ao Executivo Municipal que determine a retratação pública da Secretária de Educação, acompanhada de um pedido formal de desculpas pela desorganização demonstrada durante as referidas reuniões. Ademais, instamos a Administração Municipal a adotar medidas concretas para restaurar a confiança entre os profissionais da educação e o poder público, assegurando um ambiente de trabalho digno e respeitoso, pois, o compromisso com a educação passa, necessariamente, pelo respeito àqueles que a constroem diariamente nas salas de aula.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Claudinei Senha, acompanhou o grupo de professoras que cobram uma retratação formal da secretária da Educação

ERRO NO SITE DA CÂMARA

Após um erro técnico no setor da administração do site da Câmara Municipal, constava na pauta da sessão desta terça-feira (6) a Moção de Repúdio acima publicada na qual há a solicitação de um pedido formal de desculpas por parte de Magalhães.

Seria absurdo ver os vereadores votando uma Moção de Repúdio que poderia “manchar” a passagem de uma secretária municipal em cargo público que requer tanta responsabilidade e seriedade. Mesmo que ela, por si só, já tenha conseguido tal proeza.

Magalhães já declarou em recente entrevista a uma rádio da cidade que “ar-condicionado é bacana” e que a falta destes aparelhos nas escolas não está ocorrendo “em grande proporção”.

Seria bom se soubesse a secretária que alunas e alunos sofrem com o forte calor, tendo relatos de desmaios, vômitos e uma série de mal-estar das crianças – tem escola municipal que não oferece água refrigerada aos alunos por problemas nos bebedores.  

Reprodução do site da Câmara Municipal quando constava a Moção de Repúdio sendo encaminhada para votação dos vereadores na sessão desta terça; erro já foi corrigido

OPORTUNIDADES DE RETRATAÇÃO

Se depender de oportunidades para se retratar, como pedem as professoras vítimas desta situação, Magalhães não terá do que reclamar. Elas acontecerão. Resta saber se a secretária comparecerá.

Revoluir conversou nesta segunda-feira (5), com dois vereadores.

Lucas Biazotto Ferreira (PL) assegurou que este assunto é sim importante e todos os 13 vereadores estão empenhados em resolver qualquer problema.

“Já tivemos uma reunião com o prefeito e pedimos que ele marcasse uma nova reunião com pelo menos um representante dos professores de cada escola, além de todos os diretores. A administração tem nos ouvido, tem demonstrado ser aberta para todo tipo de conversas e o prefeito João Paulo (Cantarella) vem cumprindo seu compromisso de receber todos, criando um ambiente de confiança, que tenho certeza, será consolidado durante sua gestão”, disse Biazotto.

Julinho Barbeiro (PP) assegurou que levará para discussão com os demais vereadores uma possível convocação da secretária Valdete Magalhães para prestar todos os esclarecimentos possíveis.

“Não descarto até mesmo a realização de uma Audiência Pública para debatermos esse assunto. Ela pode comparecer aceitando uma convocação e nós vereadores repassarmos pra ela algumas perguntas dos professores”, declarou Julinho, que enfatizou a necessidade de atuação dos vereadores neste caso.

Professoras estão recebendo um convite para possível reunião com o prefeito João Paulo Cantarella: que seja marcada e aconteça o quanto antes, ninguém pode ser prejudicado quando o assunto é Educação Infantil Municipal