Panorama de HOJE da eleição municipal

Adentramos no mês de julho de ano de Olimpíadas, que em 2024 ocorrerão em Paris a partir do dia 26 de julho. Mas, paralelo a isso, também começam a se tornar públicos atos políticos das disputas eleitorais municipais; os políticos começam a sair dos bastidores e a população toma consciência de que deverá comparecer em suas seções eleitorais no dia 06 de outubro (1º turno) para eleger seus futuros prefeitos e vereadores. O primeiro ato mais notório são as convenções partidárias que devem ocorrem entre os dias 20 de julho e 05 de agosto.

E, na esteira da maratona eleitoral, o filme que indicarei hoje é o documentário Entreatos, de 2004, dirigido por João Moreira Salles, que pode ser assistido pelo Netflix ou pelo GloboPlay. Nele encontramos os bastidores da campanha eleitoral vitoriosa do Presidente Lula em 2002. Não mostra seus discursos ou programas, mas sim as conversas no avião e nas salas de reunião. Vale a pena assistir.

Retomando, digo que a campanha começa a sair dos bastidores, porque o jogo eleitoral está acontecendo há tempos na busca de alianças, articulações, partidos e pré-candidatos. Há muitas regras e prazos fatais. Vamos dar um panorama de como está a situação HOJE em Votuporanga, porque na política tudo pode mudar a qualquer momento.

“A primeira noção que devemos ter é que haverá dois tipos de eleição em 06 de outubro, uma delas é a eleição proporcional para a Câmara dos Vereadores, e a outra é a eleição majoritária para a Prefeitura Municipal. Como funcionam? No Brasil não temos uma cultura partidária forte, tendemos a votar em pessoas, mas na eleição proporcional prevalecem os partidos: a cadeira da Câmara não é do vereador, mas do partido e por conta disso, se um vereador começar a votar contra os princípios ou orientações do seu grupo, poderá incorrer em infidelidade partidária e ser expulso; seu suplente assumiria. Cada chapa de vereadores poderá lançar 16 candidatos em Votuporanga, porque na regra atual é o número de cadeiras em disputa na Câmara da cidade (15) mais um.”

Uma alteração relevante que ocorreu em 2020 foi o fim das coligações partidárias para eleição de vereadores: o partido não poderá se associar a outro para somarem votos para a chapa, a não ser que sejam uma federação: esta é a figura que substituiu a coligação.

Na federação não há a possibilidade de arranjos locais entre os partidos, pelo contrário, vêm de uma determinação da direção nacional, que diz que deverão andar juntos. No Brasil só há 3 federações: federação Brasil da Esperança, que engloba o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B); a federação PSOL – Rede e a federação PSDB – Cidadania.

As chapas de vereadores das federações devem ser encaradas como uma única chapa.

Resumidamente, sem considerar os restos eleitorais, a quantidade de votos que um partido ou federação precisa fazer para conseguir uma cadeira na Câmara é o quociente eleitoral, calculado pelo número de votos válidos do município dividido por 15 (número de cadeiras). Por exemplo, se em 06 de outubro 45 mil eleitores votarem em alguém, após jogar fora votos brancos e nulos, o partido ou federação precisará fazer 3 mil votos para obter uma cadeira.

Qual candidato vai assumir como titular e qual será o suplente? Dentre os 16, o mais votado da chapa será o titular.

Na eleição majoritária para prefeito, a lógica é diversa: ganha quem tem mais votos. As coligações ainda vigoram neste caso e são fundamentais para a base de apoio do candidato à prefeitura, por isso a luta dos candidatos para puxar partidos para sua base, colocando presidentes que não vão ser cooptados a mudar de lado.

A quantidade de partidos impacta em tempo de TV, rádio e na quantidade de candidatos a vereador ligados ao prefeito, mas, no final das contas, o que importa é a força política do candidato em si, sua mensagem e sua aceitação pelo povo.

E qual o panorama HOJE dos candidatos e suas bases de apoio partidário?

Temos 4 candidatos a prefeito. Em ordem alfabética: eu mesmo, Bruno Arena (PT), 6 partidos – PT, PV, PC do B, PSOL, Rede, PDT. Daltert Mega (PRD), 3 partidos – PRD, Cidadania, PRTB. Jorge Seba (PSD), 9 partidos – PSD, MDB, PL, Podemos, PP, PSB, PSDB, Republicanos, União Brasil. Hery Kattwinkel, (Avante), 4 partidos – Avante, DC, Mobiliza, PMB.

Para encerrar, os partidos têm direção municipal, estadual e nacional, assim como é organizado o Estado brasileiro. A nível local podem ser constituídos como comissões provisórias ou como diretórios. As comissões provisórias podem sofrer intervenções externas a qualquer momento, já os diretórios têm autonomia própria administrativa para definir sua direção.

“Em Votuporanga há apenas dois diretórios, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o MDB, os demais podem a qualquer momento serem “convidados” a mudar de lado, fiquemos atentos.”

Bruno Arena: Mestre em Direito Penal e Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Presidente do Rotary Club Votuporanga 2022/23. Vice-Presidente da ACILBRAS. Proprietário do Cine Votuporanga. Autor e tradutor de livros. Advogado. Político. Instagram @adv.brunoarena.