Infância roubada

Se você tem filhos ou filhas, sobrinhos ou sobrinhas, netos ou netas, ainda crianças ou adolescentes, ou convive com menores de idade (professores, por exemplo), preste atenção aos dados estatísticos mencionados nesse artigo!

São dados que retratam uma realidade lamentável em nosso país e refletem um problema com muitas faces:  tem cunho social, por afetar pessoas vulneráveis, incapazes de se defender plenamente; também é um caso de Saúde Pública, pois deixa sequelas psicológicas terríveis para o resto da vida na vítima; é também um caso de polícia, por ser um crime, uma verdadeira covardia. Trata-se da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, no dia 30 de setembro de 2019, em um levantamento inédito baseado em dados estatísticos do ano de 2018 obtidos junto ao Ministério da Saúde, revelou que 42% das crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual foram vítimas recorrentes (abusados mais de uma vez); 72% das pessoas estupradas no país são menores de idade, sendo que 18% são menores de 5 anos de idade. Crianças entre 6 a 11 anos perfazem 22% do total.

Dos tipos de violência sexual analisados, o estupro apresentou o maior número de casos registrados (69%), superando o assédio sexual, a pornografia infantil, a exploração sexual, dentre outros.

O inacreditável nesse trágico cenário é o perfil dos abusadores e o local de ocorrência dos casos. As agressões aconteceram, principalmente, no ambiente domiciliar (68%) e tiveram o pai (12%), o padrasto (12%), e outras pessoas conhecidas da criança (26%) como principais abusadores. Apenas 6% dos casos ocorreram em vias públicas e 11% foram praticados por desconhecidos. Portanto, aquela máxima de que o lar é um lugar seguro e que se deve tomar cuidado com estranhos na rua não é garantia para se prevenir violência sexual de menores, uma vez que o perfil do abusador nem sempre é um desconhecido da criança, mas aquele em quem ela confia: um parente, um conhecido da família ou, mais estarrecedor ainda, o seu próprio pai ou padrasto; e o local (difícil de acreditar, mas, infelizmente, é verdade), na maioria das vezes, é a sua própria casa!

De acordo com os especialistas entrevistados por jornalistas da Folha de S. Paulo, como Jennifer Luiz, da Fundação Abrinq, por ser a casa o principal local de ocorrência desse tipo de crime, nem sempre é fácil a sua detecção. Por isso, é importante observar a mudança de comportamento da criança ou adolescente que está sofrendo violência sexual.

Os especialistas destacam que as mudanças mais comuns de comportamento apresentadas pelas crianças e adolescentes, nesses casos, são: comportamento sexual inadequado, aumento da agressividade, vergonha ou pânico (principalmente em relação a uma pessoa ou local), falta de sono, de concentração ou aparência descuidada, queda na frequência ou rendimento escolar, estresse, dificuldades digestivas ou vômitos.

Também são sinais importantes a proximidade excessiva com parentes ou pessoas conhecidas da criança, silêncio diante de segredos mantidos com pessoas mais velhas, baixa autoestima, depressão e tentativa de suicídio, marcas de agressão, sangue ou corrimento na calcinha, doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez.

A pessoa que notar esses sinais deve explicar à criança que não pode manter segredos com pessoas mais velhas, interromper, imediatamente, o contato entre ela e o abusador, ouvir e acolher a criança (não questionando o seu relato), mostrar empatia, mas não pânico ou espanto (isso poderá assustá-la), levá-la a uma avaliação e tratamento especializados (médicos, psicólogos, assistentes sociais, por exemplo), além de denunciar o caso ao Conselho Tutelar ou por meio do número de telefone 100.  Outros órgãos oficiais também recebem esse tipo de denúncia, como a Promotoria Pública, o Poder Judiciário e delegacias especializadas (da mulher ou da infância e juventude)

A Educação Sexual é muito importante na prevenção desse tipo de crime, pois a criança deve saber que há partes do seu corpo que não devem ser tocadas por outras pessoas. “Ensinamos nossos filhos a olhar os dois lados, esperar o sinal verde e dar as mãos a um adulto ao atravessar a rua. Fazendo isso, podemos evitar acidentes de trânsito envolvendo crianças. Pois bem. Seguindo essa lógica, ao ensiná-las quais são as partes privadas do corpo e em quem confiar, podemos evitar algo grave, que é o abuso sexual de menores”, disse Itamar Gonçalves, da ONG (Organização Não Governamental) “Childhood Brasil” à matéria publicada na Folha de S. Paulo.

Toda vez que uma criança ou adolescente (até 19 anos) recebe atendimento em um serviço de saúde por conta de uma agressão (física, psicológica ou sexual, entre outras), o estabelecimento de saúde é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo procedimento deve ser realizado em casos de violência sexual, independentemente da idade da vítima.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, embora a notificação em casos de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes seja obrigatória, há um alto índice de subnotificação (quando o caso não é notificado), ou seja, os números, na verdade, são ainda maiores. É repugnante imaginar que alguém possa abusar sexualmente de uma criança, ainda mais sendo próxima a ela. Criança é vulnerável, não tem muitas condições para se defender e, por isso, acaba sendo uma “presa” fácil para pessoas de má-fé. Por isso, o abuso sexual de menores deve ser uma fonte de preocupação para os pais e toda a sociedade

            Não deixemos que roubem a infância de nossas crianças e de nossos adolescentes! É nossa obrigação protegê-los!

Carlos Eduardo Maia de Oliveira é Biólogo, Cirurgião-Dentista, Mestre em Microbiologia, Doutor em Geologia Regional, Professor EBTT no Instituto Federal de São Paulo – Campus Votuporanga
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