Os animais são e sempre foram sencientes

Abre a porteira e um garrote sai em disparada pela arena. Dois homens, montados em cavalos, postam-se ao lado do bovino. De repente, um puxa o animal pelo rabo que, sofrendo um tranco violento, cai no chão com as quatro patas voltadas para cima. Essa é a famosa Vaquejada, uma tradição cultural que se espalhou pelo país a partir do Nordeste.

De acordo com um laudo técnico emitido, em 1999, pela professora de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo (USP), Irvênia Luiza de Santis Prada, “conter um boi pelo rabo é o bastante para luxar as vértebras da cauda, romper vasos sanguíneos e ligamentos e, em alguns casos, arrancar completamente o rabo”. Ás vezes o animal quebra a pata ao ser derrubado durante a corrida. Juntamente com o Rodeio (que também é uma tradição em várias partes do país, inclusive na região Noroeste Paulista), a Vaquejada gera polêmica entre juristas, ambientalistas, representantes de sociedades de proteção dos animais e a bancada ruralista no Congresso.

Galos de briga são colocados frente a frente em uma rinha. Apostadores ficam torcendo ao redor da arena. As esporas são arrancadas e substituídas por peças de metal para que as aves tenham melhor desempenho em uma luta brutal e sangrenta. Não raro, os olhos dos galos são perfurados durante a briga e, quase sempre, um dos ‘lutadores’ morre ou fica mutilado. As rinhas de galos no Brasil foram proibidas durante o governo de Jânio Quadros (Decreto-Lei nº 3688/41) e também se enquadram na lei de maus-tratos aos animais (Lei nº 9.605/98).

A lista de crueldades praticadas contra os animais é extensa e inclui deixá-los sem comida e bebida, sem cuidados veterinários, abandonar os pets (tem que ter uma pedra no lugar do coração para fazer isso), impor cargas excessivas aos de tração que empurram charretes e carrinhos, adotar técnicas cruéis de manejo e doma, além de submetê-los a trabalhos extenuantes. Ufa, acabou? Não! Ainda constam nessa lista machucá-los com instrumentos como chicotes, esporas, ferrões e cordas presas às suas virilhas, prendê-los ou confiná-los, por longos períodos, em locais exíguos, como os frangos de granjas que ficam em gaiolas minúsculas e explorar, excessivamente, fêmeas como matrizes reprodutivas, inclusive em cruzamentos consanguíneos (entre parentes) – prática comum utilizada na obtenção ou apuração de raças de cães destinadas à venda em pet shops, mas que, não raro, gera animais com sérios problemas genéticos. 

Práticas cruéis terão punição prevista em mais uma Lei Federal associada à legislação de proteção à vida animal. Foi aprovado, no dia 07 de agosto de 2019, um projeto de lei no Senado (PCL 27/2018) que considera os animais seres sencientes, ou seja, capazes de terem a percepção consciente do que lhes acontece ao redor e, por isso, serem passíveis de sofrimento. Destaca-se que no caso da Vaquejada e do Rodeio, é possível que a celeuma ainda ganhe muitos capítulos. Na minha opinião, a despeito de serem manifestações culturais e tradicionais em muitas regiões brasileiras, considero-os casos de crueldade contra animais, assim como as touradas na Espanha.

De qualquer forma, é curioso notar que foi necessária a criação de um projeto de lei para considerar os animais como realmente são e sempre foram: seres vivos que possuem sentimentos e consciência dos seus sofrimentos (imagine o que sente um cão abandonado pelos donos ou um cavalo que foi cortado na espora ou no chicote por diversas vezes). Deveríamos respeitar mais os animais que, pelo simples fato de serem seres vivos, possuem o direito à vida e de não sofrerem torturas ou práticas cruéis de manejo. Ademais, ao longo da história, o homem sempre dependeu deles em sua luta pela sobrevivência

O cão, primeiro animal domesticado há mais de 12 mil anos a partir do lobo, com seu faro e audição apurados, auxiliou-nos na caça. Hoje, protege o nosso quintal e nos proporciona companhia, tornando-se verdadeiros amigos do homem. Muitos são considerados membros da família, assim como os gatos, cercados de todo zelo e carinho.

Transporte de pessoas, de cargas e auxílio na lida com o gado bovino sempre foram garantidos, principalmente, pelos equinos (cavalos), muares (burros) e asininos (jumentos).

Alguns, literalmente, perdem as suas vidas para garantir a carne como alimento aos humanos: o gado bovino, as aves domésticas, os suínos, os caprinos, os ovinos, dentre outros, por exemplo. Sem falar da importância dos derivados animais, como o ovo, o leite, o couro (com suas inúmeras utilidades), penas, óleo etc.

A economia dos países em geral depende, diretamente, dos animais domésticos e seus produtos derivados. O Brasil, por exemplo, é o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo e o quarto de suína. São ‘commodities’ que colaboram com o equilíbrio da nossa balança comercial. Já que a nossa dependência dos animais domésticos é bem estreita, deveríamos compensá-los dedicando-lhes maior respeito e evitando toda forma de crueldade contra eles, que sentem dor e sofrimento, que são e sempre foram sencientes

Importante destacar que os animais silvestres também precisam de proteção e respeito, além de dependerem de seus habitats preservados para sobreviverem e se reproduzirem. Dispensável dizer que também são seres sencientes!

Carlos Eduardo Maia de Oliveira é Biólogo, Cirurgião-Dentista, Mestre em Microbiologia, Doutor em Geologia Regional, Professor EBTT no Instituto Federal de São Paulo – Campus Votuporanga
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