PF investiga suspeito de integrar organização terrorista internacional

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

Brasília/DF – A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (30/11), no estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão para investigar a atividade de cidadão estrangeiro suspeito de integrar uma organização terrorista internacional. Foram apreendidos mídias e documentos na residência do suspeito.

As investigações iniciaram em novembro do ano passado, após a divulgação, pelo Tribunal Criminal do Cairo no Egito, de uma lista contendo 164 nomes de pessoas com possíveis vinculações com organizações terroristas ao redor do mundo. A PF realizou um minucioso cruzamento de dados, que permitiu a identificação e a localização, em território nacional, do estrangeiro, integrante da listagem divulgada, e que havia solicitado refúgio no Brasil, neste ano.

A ação desta semana apura a prática de crimes previstos na Lei nº 13.260/16 (Enfrentamento ao Terrorismo), bem como a possível ligação do suspeito com fatos já investigados pela PF, na “Operação Hashtag”, primeira ação de enfrentamento ao terrorismo desencadeada no Brasil, baseada na nova lei antiterrorismo.

A “OPERAÇÃO HASHTAG”

A Polícia Federal deflagrou no dia 21 de julho de 2016 a “Operação Hashtag” para desarticular grupo envolvido na promoção do Estado Islâmico e na execução de atos preparatórios para a realização de atentados terroristas e outras ações criminosas. É a primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016.

Cerca de 130 policiais cumprem mandados judiciais expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, sendo 11 prisões temporárias, 2 conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões, nos estados do Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

As investigações tiveram início ainda em abril de 2016 com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal – DAT. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior. Uma ONG com atuação na área humanitária e educacional também é investigada por participação no caso.

Os investigados responderão individualmente, na medida de suas participações, pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo, ambos previstos na Lei 13.260/2016. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Segue a descrição dos mandados de prisão, conduções coercitivas e buscas por estados da Operação Hashtag:

RS: Um MP e um MBA;

PR: Um MP e um MBA;

RJ: Um MP e um MBA;

PB: Um MP e um MBA;

CE: Um MP e um MBA;

SP: Quatro MP’s, oito MBA’s e um MCC;

MG: Um MBA e um MCC;

GO: Duas MBA’s;

MT: Um MP e uma MBA;

AM: Um MP e dois MBA’s.

*MP – Mandado de prisão; MBA – Mandado de busca e apreensão; MCC – Mandado de condução coercitiva.