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8 de abril de 2021

Ministro do STF manda Senado instaurar “CPI da Pandemia”: Bolsonaro vira alvo em novo dia com mais de 4 mil mortes por Covid-19

Bolsonaro entra na mira de investigação do Senado (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Requerimento, protocolado dia 4 de fevereiro, quando continha 30 assinaturas, hoje conta com o apoio de 32 senadores – 5 a mais que os 27 exigidos pelo regimento interno do Senado –, dará início a processo investigatório que pode
afastar presidente Bolsonaro por 180 dias;
Rodrigo Pacheco indicou que “respeitará a decisão judicial”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Nesta quinta, o Brasil bateu recorde de mortes em 24h: 2.249 óbitos, como registra a CNN-Brasil (Clique Aqui).
O pedido de criação da CPI foi protocolado em 4 de fevereiro por senadores que querem apurar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária. A comissão, no entanto, ainda não tinha sido instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), até esta quinta.
“Defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, escreveu Barroso na decisão.
A ação judicial foi apresentada ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 32 senadores assinam o pedido de criação da comissão – cinco a mais que os 27 exigidos pelo regimento interno.
Em documento enviado ao STF por conta dessa ação, o Senado já havia defendido que a prerrogativa de decidir o momento de abertura da CPI é do presidente da Casa; que a comissão não contribui para o enfrentamento da pandemia; e que não há “compatibilidade técnica” para o funcionamento de uma CPI de forma remota.
Minutos após a decisão vir a público, Rodrigo Pacheco fez um comentário breve sobre o tema durante a sessão no Senado. “Vamos aguardar que seja notificado oficialmente à Presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”, afirmou.
Ao blog do colunista Gerson Camarotti, Pacheco disse em seguida que cumprirá a decisão de Barroso, mas fez a ressalva de que deve “se posicionar” a respeito do tema. Veja mais aqui!

*Com informações do Portal G1, do Globo.com

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